Processo 141750/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 15:14
Autuado em 05/04/2005 15:14
Apensado ao Processo 344434/09 em 05/08/2009 14:08
Oficio de encaminhamento 062/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2000/2006 da Segunda Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   2000/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2006 Acórdão   2000/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PINHALÃO

Juntadas
DataDescrição
16/12/2005 13:32 do Protocolo nº 506677/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
07/12/2005 13:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1839/05-OCN-DCM.
07/12/2005 11:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1838/05-OCN-DCM.
02/12/2005 11:59 do Protocolo nº 478231/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
02/12/2005 11:55 do Protocolo nº 476557/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3975/2006
27/10/2006 72 Acórdão nº 2000/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2006 16:22 DP  
16/11/2006 13:28 SAUDI  
30/10/2006 08:50 S2C  
27/10/2006 10:14 SMPjTC  
18/10/2006 14:22 S2C  
11/10/2006 17:31 DG  
15/09/2006 09:05 SAUDI  
13/09/2006 10:59 GCFAMG  
12/09/2006 10:19 DP  
04/09/2006 13:29 SMPjTC Parecer nº 15544/2006 - desaprovação
05/04/2005 15:13 DCM Instrução nº 3021/2005 - MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
05/04/2005 15:13 DCM Instrução nº 4247/2006 - MUNICÍPIO DE PINHALÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório - Contas Irregulares com Impugnação de valores.

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